Uma Guerra Poderá ser Considerada Justa?

O mundo que vivemos, está cheio de conflitos. Não precisamos estar plenamente sintonizados para perceber disso, basta constatarmos os alarmantes sinais que nos vão chegando através da comunicação social da realidade a nossa volta,  para compreendermos que de facto vivemos num mundo hostilizado e bastante turbulento. Por isso, o Poeta Eugene Dechamps, não podia ter mais razão quando afirma, que "agora o mundo esta covarde, decaído e fraco, velho, cobiçoso, com as línguas confusas/vejo apenas fêmeas e machos estúpidos/o fim se aproxima, na verdade (...) tudo vai mal" (evedencia clara dos sinais dos tempos, profetizado por JESUS CRISTO). 

A guerra que estamos a referir, é mais no sentido restrito do termo – do conflito armado entre Estados ou no interior dele que envolve mortes de pessoas e destruição em massa. Obviamente, que o titulo do artigo, não é inocente, tendo em conta às circunstâncias adversas que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem estado a deparar-se desde a primeira quinzena do ano, ao ponto de levá-la a aplicar o último recurso da sua instituição, o uso da força para com o Estado Líbio, a chamada “resolução 1973”. Resolução essa, aprovada 17 de Março no Conselho de Segurança, que autoriza a intervenção militar com a razão última impôr a zona de exclusão aérea no território Líbio, a fim de proteger os civis alvos de bombardeamentos militares por parte de tropas do Koronel Moahmed Kadafi, considerado por muitos como sendo uma "guerra justa”. Perante este facto, a questão que se levanta: será que podemos considerar uma guerra como sendo justa? A nosso ver, numa perspectiva meramente subjectiva, a resposta é negativa, por razões várias que pormenorizaremos infra.

Temos demorado bastante ultimamente a ponderar sobre essa questão, e procurar formular uma posição coerente, que vai ao encontro com os ideais bíblicos que abraçamos. E essa séria ponderação, levou-nos a vasculhar a doutrina jus internacionalista e cristã para inteirar melhor do assunto. Naquela doutrina, os seus defensores são completamente a favor da guerra justa, fruto de influência do pensamento do Santo Agostinho, nomeadamente autores como John Locke, Hugo Grócio, Francisco Suares e Francisco Vitória. Para estes autores,"a guerra justa" serve para "vingar o mal, quando um Estado tem que ser atacado pela sua negligência em reparar males cometidos pelos seus cidadãos, ou em restaurar aquilo que por maldade lhe foi retirado (…) as guerras justas podem incluir guerras por motivos de segurança, guerras para vingar o mal, ou guerras declaradas a países que recusam a passagem a outros”. Com algumas surpresas, a doutrina dos autores cristãos, continuando na esteira do pensamento de Santo Agostinho, embora com alguns atenuantes, advogam que “a guerra deve ser declarada só quando é necessário, e para reduzir a injustiça; e para que através dela Deus possa livrar os homens da necessidade e preserva-los em paz. Mesmo na guerra, o espírito do pacificador deve ser estimado (…) a sua conduta deve ser justa – manter a fé com o inimigo, cumprir promessas, evitar a violência desnecessária, o espólio, o massacre, a vingança, as atrocidades e as represálias”, a começar pelo próprio santo Agostinho, santo Tomas de Aquino, Martinho Lutero, João Calvino, excepto o Anabatista Menno Simões, que distanciou totalmente desse entendimento, defendendo uma posição mais equilibrada, que julgamos ser a bíblica, na qual aderimos sem nenhumas reservas. Menno Simoes, baseou-se “no facto de o cristão ser seguidor do Príncipe da Paz, tendo recebido a ordem expressa de amar os seus inimigos e fazer bem aos perseguidores, dando a outra face", para rejeitar totalmente a possibilidade de o cristão participar na guerra.

Feito este brevíssimo enquadramento, dizer que nada nos surpreende, quando vemos pessoas não crentes a defenderem convictamente a legitimidade da guerra justa. É natural que eles tenham esse entendimento, visto que não tem o temor de DEUS nos seus corações, ao contrário dos crentes. E mais, vendo as coisas numa perspectiva secular e objectiva dos factos, o conceito da “guerra justa”, é algo aceitável no nosso mundo contemporâneo, tanto que está inteiramente disciplinado na Carta das Nações Unidas, que habilita o Conselho de Segurança o uso da força em caso de ameaça à Paz, ruptura da paz e acto de agressão.

Quanto aos Estados membros da ONU, importa frisar, que “a Carta apenas consente o uso da força pelos Estados membros em apenas duas circunstâncias: a) em caso da legítima defesa, individual ou colectiva (artigo 51.º); b) em caso de assistência às próprias Nações Unidas (Artigo 2.º, nº5), como a participação em acções por elas levadas a cabo ao abrigo do capítulo VII ou noutras, a título excepcional (as operações de paz e de ingerência humanitária, por elas determinadas ou admitidas".

Ora, tendo esse facto em consideração, e numa visão secular (não cristão, insistimos), é razoável e legítimo, afirmar que a legislação internacional em vigor aceita a dita “Guerra Justa”, contando que reúna os pressupostos acabados de se mencionar. Apesar de discordamos na íntegra com essa formulação e orientação, todavia, não deixamos de reconhecer o livre arbítrio dos povos e dos Estados no que toca à sua autodeterminação. Uma coisa é a nossa posição individual sobre a realidade das coisas. Outra coisa e bem mais diferente, é a jurisdição que a sociedade traça como sendo modelo de orientação da conduta dos povos e países.

É claro, se nos perguntasse a nossa posição sobre a intervenção da ONU na Líbia (erradamente, os que afirmam que é apenas a intervenção dos EUA, França, Inglaterra e a NATO)? A nossa resposta é categoricamente negativa, contra qualquer tipo de acção levado a cabo por via da força, porque entendemos que a solução dos problemas, não passam por essa via. Igualmente, se nos perguntasse se a intervenção da ONU é "legítimo" com o Direito Internacional ? A nossa resposta não pode ser mais do que afirmativa, na medida que coaduna com os pressupostos jurídicos preestabelecidos pela Carta das Nações Unidas, obviamente, sem prejuízo da nossa posição sobre o assunto, e sem emitir o juízo do mérito sobre a quase unanimidade na decisão dos membros do Conselho Segurança, mormente dos cinco membros do Conselho permanente da forma como assistimos.

Congruentemente com aquilo acabamos de dizer, e que defendemos também noutros contextos nas nossas conversas informais que tivemos com os amigos, colegas e conhecidos: somos contra o conceito da “guerra Justa”, e espanta-nos a ver alguns cristãos a defenderem ao contrário, como se fossem não cristãos. Por mais chocante que possa ser a situação, como tem acontecido variadíssimas vezes - de vermos pessoas inocentes a serem maltratas, mortas de forma bruta e injusta, precisamos sempre consciencializar que o nosso DEUS, está no controle da situação; e que no Seu devido tempo, ELE manifestará para pôr a ordem e punir os malfeitores. Nada que é feito neste mundo, transcende o Seu domínio ou que ELE não saiba. O papel que nos cabe como SEUS filhos, é simplesmente dobrar os nossos joelhos em oração, intercedendo incessantemente a favor destes flagelos humanos, pedindo ajuda e intervenção divina. Jamais esperançando que a guerra é solução dos problemas. Não é com a guerra, que se faz a Paz, mas sim, com o espírito do dialógo e procurar chegar os consensos.
Perante o exposto, e continuando nesta linha do pensamento, consideramos extremamente infeliz a tese dos teólogos cristãos e de tantos outros cristãos que ainda hoje continuam a defender “a guerra justa” como solução dos conflitos para a paz. Tal como Menno Simões, perguntamos estes tais cristãos: “Digam-me, como é que um cristão pode defender biblicamente a retaliação, a rebelião, a guerra, o golpear, o matar, o torturar, o roubar, o espoliar e o queimar cidades e vencer países? … Toda a rebelião é da carne e do diabo … Oh abençoado leitor, as nossas armas não são espadas nem lanças, mas a paciência, o silêncio e a esperança e a Palavra de DEUS”.
Para concluir o nosso pensamento, julgamos com a plena convicção que independentemente de qualquer tipo circunstãncia ou situação em que possamos estar rodeados, a máxima do Humanista Holandês Erasmo de Rotterdam deve sempre prevalecer: "uma paz injusta é muito melhor do que uma guerra justa."

(Artigo escrito por Térsio Vieira, extraído no blog: "As Verdades").